Pronúncia. Preliminar de nulidade do processo suscitada pelo recorrente. Rejeição. Recusa do próprio agente em realizar perícia.

Peculato. Falsificação de documento público falsidade ideológica. Nulidade. Designação de magistrado para presidir o processo. Celeridade processual. Clamor público.

Apelação criminal. Estelionato. Recurso da defesa. Preliminares.

Nulidade por ausência de formulação de proposta de suspensão condicional do processo. Imputação de delito praticado em continuidade delitiva.

Embargos de Declaração no Habeas Corpus. Embriaguez ao volante

Processo Penal.

Embargos de declaração. Agravo de instrumento. Nulidade do acórdão.

Ausência de intimação do agravado. Não acolhimento.

Advogado condenado na Operação Anaconda pede nulidade da sentença

TST afasta alegação de nulidade em favor de celeridade processual

Penal. Processo penal.

Tráfico de drogas. Conversão do julgamento em diligência.

Processo civil francês

Luiz Guilherme Marques - O autor é Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora-MG.

TST: erro em citação da empresa leva à nulidade processual

Crime de homicídio qualificado. Tribunal do júri. Quesitação controversa. Nulidade.

Da nulidade processual penal pela ausência de defensor no interrogatório

Juari José Regis Junior, acadêmico do 5º ano matutino da Faculdade de Direito da UFMT. Estagiou no escritório de advocacia Edmundo Marcelo Advogados Associados e, atualmente, esta lotado no gabinete da Desa. Shelma Lombardi de Kato no TJ/MT, exercendo a função de Oficial de Gabinete.

Ação civil pública. Ambiental. Hidrelétrica de sobrado. Prova. Nulidade sentença.

Ticket-refeição. Substituição por títulos inferiores. Renúncia caracterizada. Nulidade.

Apelação criminal. Júri. Homicídio qualificado. Preliminares de nulidade do júri.

Vícios ocorridos em plenário.

Nulidade do Laudo Pericial. Exigência de Qualificação do Perito Judicial

A jurisprudência desta Corte Superior tem fixado que a única exigência feita ao perito judicial é sua qualificação profissional como médico ou como engenheiro, sem necessidade de correlação entre o objeto da perícia e o ramo inserido dentro de cada área

Vício de citação de devedor gera nulidade de sentença

Parte enviou carta de citação para o endereço errado, além de ter, posteriormente, procedido à citação editalícia.

Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional. Dispensa por justa causa.

Descaracterização. Matéria fática.

TST: Falta de intimação da sentença gera nulidade

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Nulidade. Intimação por telefone.